Sobre Editoras de Livros e Contratos Leoninos


"Uma cláusula leonina é um item inserido unilateralmente num contrato que lesa os direitos da outra parte, aproveitando-se normalmente de uma situação desigual entre os pactuantes. Tais cláusulas abusivas lesamboa fé, causando um grave desequilíbrio nos direitos e obrigações das partes em prejuízo do elo mais fraco."

Bem, se você é leitor de longa data do blog (nem tão longa data assim) já viu meu post sobre Escrever e Publicar um livro. No post de hoje eu te conto o que não deu certo neste processo e tento te ajudar a não ter o mesmo problema que estou enfrentando agora.

Se você já leu o post onde eu conto minha experiência sobre publicar um livro, deve se lembrar que depois de registrar a obra eu a publiquei em plataformas como o KDP Amazon, Kobo e Publique-se da Saraiva. Pouco depois disso recebi o convite de uma editora para publicar o livro impresso. Pois bem, apesar de achar que havia lido o contrato em suas entrelinhas, apesar de falar com outra autora que já havia publicado com eles, apesar de ter a consciência de que a editora era iniciante (mas pensar que isso não iria gerar problemas), eu investi uma grana nisso e não tive meus livros impressos.

Má administração? Má fé? Não sei. Não me interessa. O fato é que a editora se apropriou da minha grana e não cumpriu com o prometido.

Entenda melhor

O acordo feito com a editora era o seguinte: Eu iria adquirir 100 cópias do livro e com a venda dessas cópias teria o retorno do meu investimento (e um pequeno lucro). Após a venda dessas 100 cópias, as tiragens seguintes seriam feitas por conta da editora onde eu teria uma porcentagem de royalties.
O que aconteceu foi que eu paguei pelas 100 cópias e elas não foram impressas. Além de mim existem mais uma dezena de autores na mesma situação. Segundo a editora, eles não tem a grana para a impressão dos livros.

A saída que a editora propôs é de passar o direito dos livros para outra editora. Porém, obviamente a outra editora não poderá imprimir estas 100 cópias pelas quais eu paguei já que o valor não será repassado para ela. Portanto, o que eu teria seria apenas a porcentagem de royalties dos livros vendidos. Então eu não veria o dinheiro investido de volta.

O Contrato

Na época eu me senti racional por ter pensado bastante a respeito, por ter conversado com a minha família, por ter entrado em contato com outra autora, por ter procurado fotos de outros autores com seus livros em mãos e tudo mais. Porém eu fui, na verdade, ingênua por não perceber que era um contrato leonino, ou seja, um contrato que favorecia apenas a editora. 

Estou tentando resolver esta situação com a cabeça no lugar para não entrar em parafuso. Ficar me martirizando por ter sido tão juvenil não resolve nada. 

Conclusão 

Ao receber uma proposta para fazer algo que quer muito, não hesite em consultar um advogado. Sim, um advogado! Mostre o contrato para ele, pergunte o que ele acha, qual a experiência dele com casos deste tipo, quais as chances de você precisar dele mais tarde caso você assine o contrato... enfim, certifique-se de que você fez tudo o que podia para garantir seu respaldo diante das situações que você poderá enfrentar.

Demorei bastante pra falar sobre isso aqui no blog, mas não seria justo fazer um post sobre meu livro e depois não fazer outro sobre os problemas que estou enfrentando. 

Espero que este post ajude alguém. 

No momento meu livro esta sendo comercializado nos seguintes sites:

(com opção de livro impresso sob demanda)


O valor que estou tirando dessas vendas é irrisório (principalmente no impresso), mas no momento minha intenção é fazer a obra ficar conhecida enquanto tento reaver a grana que perdi.

Pra mais informações: 


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